Campanha da Rede Nacional Primeira Infância mobiliza candidatos à prefeitura e eleitores em defesa dos direitos das crianças
Vagas em creche para todas as crianças, atendimento de qualidade e gratuito na rede pública de saúde, espaços públicos para brincar e expressar sua criatividade, profissionais com especialização e treinamento constantes para cuidarem das crianças. Esses são alguns dos direitos das crianças na primeira infância que estão sendo promovidos pela campanha suprapartidária “Criança é Prioridade – Compromisso dos candidatos à prefeitura com os direitos da primeira infância”,que vai mobilizar a população durante a corrida eleitoral para que os candidatos assumam um compromisso público pelos direitos das crianças.
Organizações e cidadãos podem participar dessa mobilização nacional.Basta se inscrever no site da RNPI para receber o material da campanha, que inclui a carta e o termo de compromisso para entregar aos candidatos, um guia informativo da mobilização, além de imagens para promover os direitos das crianças, que podem ser compartilhadas nas redes sociais. No site, há também um mapa do Brasil que vai destacar os candidatos que assinarem o compromisso.
O objetivo da ação é sensibilizar os candidatos à prefeitura e informar os eleitores sobre a prioridade absoluta dos direitos das crianças brasileiras – prevista na Constituição Federal – e sobre os ganhos sociais decorrentes da melhoria da vida das crianças na primeira infância. Em uma carta, que será entregue pelas organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância e demais inscritos na campanha, os candidatos são convidados a assinar um termo de compromisso expressando seu compromisso em priorizar o atendimento aos direitos crianças em seu plano de governo, e elaborar um Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
A Lei Federal nº13.257/2016 – conhecida como Marco Legal da Primeira Infância – prevê a implantação, em cada cidade, de um PMPI. Com esse instrumento de planejamento e gestão, o prefeito pode utilizar melhor seus recursos, articulando a sociedade e as diferentes secretarias municipais responsáveis por atender as crianças – como educação, saúde, assistência social, planejamento urbano, entre outras.
A identidade visual da campanha foi criada por Claudius Ceccon, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância / CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, que faz a realização da campanha com o apoio da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Alana, Fundação Bernard van Leer e Instituto C&A.
A Rede Nacional Primeira Infância é um foro de articulação que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil e governamentais que atuam na promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças na primeira infância, e que estão presentes em todos os estados brasileiros.
Saiba mais sobre a RNPI em: www.primeirainfancia.org.br
