Conferência popular lança manifesto em defesa da educação pública
Realizada em Belo Horizonte (MG), CONAPE reuniu servidores públicos das diferentes regiões do país
Por Denis Plapler
Nos dias 24, 25 e 26 de Maio, em Belo Horizonte (MG), aconteceu a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE). A CONAPE é uma iniciativa de organizações da sociedade civil preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todo cidadão e cidadã. Estavam presentes na Conferência servidores públicos de diferentes regiões do país, professores de educação básica, universitária, representantes de sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos e organizações sociais.
Sua origem foi motivada pela publicação do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria No. 577 de 27 de abril de 2017 no Diário Oficial da União, que é conhecido por inúmeras entidades por ameaçar a realização da CONAE 2018 (Conferência Nacional de Educação) e desrespeitar as construções democráticas do FNE (Fórum Nacional de Educação) estabelecido em Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024). A programação contou com apresentações culturais, exposições, mostras, debates, palestras, mesas, painéis, plenárias, reuniões, apresentações e comunicações acadêmicas, dentre outras atividades, e, segundo os organizadores, reuniu cerca de 4 mil pessoas, 78 entidades nacionais e centenas de organizações estaduais. O último dia foi dedicado a uma grande plenária e à deliberação do documento final, eventuais moções e, ainda, ao Manifesto da I CONAPE, “Carta de Belo Horizonte” (clique aqui e leia o manifesto). Com a realização desta conferência somada a este documento, a categoria pretende influenciar o debate eleitoral deste ano.
Houve um grande esforço para que todos consensos fossem coletivamente construídos, de modo a abrir as discussões da tarde com base nos documentos de cada eixo, dialogando sobre possíveis moções propostas e votando cada solicitação.
Os educadores presentes afirmam resistir ao desmonte dos direitos sociais promovido pelo governo do atual presidente Michel Temer, após sucessivos cortes orçamentários e a aprovação da Emenda 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, dentre eles os direcionados à educação e à saúde. As organizações entendem que o congelamento pode inviabilizar o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, como o compromisso de universalizar o atendimento de crianças e adolescentes em idade escolar.
Durante a CONAPE, a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino) lançou e distribuiu camisas da campanha “Apagar o professor é apagar o futuro”. A entidade foi responsável também pela organização do debate sobre o avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação. Esta campanha da Contee vem em oposição ao rebaixamento da formação dos professores, fechamento de licenciaturas, ao magistério muitas vezes tratado como “bico”, as tentativas de censura aos docentes, aos baixos salários e casos de não cumprimento do piso.
No site estão disponíveis todos os documentos e posicionamentos oficiais da CONAPE relacionados à educação pública brasileira. Clique aqui e acesse!
